22 de set de 2017

PMDF recebe brinquedos para crianças carentes


O Dia das Crianças está logo ali, e para celebrar a data, a Polícia Militar prepara dois eventos para homenagear os pequenos cidadãos. A primeira iniciativa é uma ação social voltada para crianças carentes. O Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo I, arrecada brinquedos até o dia 6 de outubro para serem distribuídos a meninos e meninas de uma creche de Santa Maria e de um orfanato em Ceilândia. O projeto é uma parceria entre o RPMon e a associação ‘Anjalhaços’.

Os brinquedos arrecadados serão entregues às crianças no dia 7 de outubro, durante o 1º Torneio de Equoterapia da PMDF. Alunos do projeto de Equoterapia farão a entrega. Depois, policiais do Teatro Lobo Guará vão apresentar uma peça para a criançada.

O objetivo do evento é proporcionar um ambiente onde haja inclusão social, conscientização e, claro, aproximação entre as crianças e a instituição policial, derrubando barreiras por meio de atividades lúdicas e sociais.

A segunda ação ocorre também no dia 7. A partir das 8h, haverá um passeio ciclístico promovido pelo 4º Batalhão e destinado a toda a comunidade. Após o passeio, serão oferecidas atividades lúdicas para as crianças. Este ano, alunos e professores de duas creches da Cidade Estrutural estarão presentes na comemoração.

Os policiais do 4º Batalhão arrecadarão, até o dia 5 de outubro, livros, roupas, calçados infantis e brinquedos para levar a crianças carentes. As doações precisam ser feitas nas próprias unidades policiais.

21 de set de 2017

Deputado estadual soldado Prisco quer proibição do emprego de Policiais e Bombeiros Militares em eventos de natureza privada

Deputado estadual soldado Prisco quer proibição do emprego de Policiais e Bombeiros Militares em eventos de natureza privada


O deputado estadual soldado Prisco protocolou, nesta quarta-feira (20/09), Projeto de Indicação (PI) proibindo o emprego de Policiais e Bombeiros Militares em eventos de natureza privada como jogos de futebol e em shows no Estado da Bahia. Conforme o artigo 6º do projeto “configura improbidade administrativa aquele que autoriza o uso de servidor público para eventos vedados por esta lei, devendo ressarcir aos cofres públicos, além das implicações penais e cíveis”, analisou o parlamentar.


Conforme a justificativa do PI, em respeito ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, ainda que não esteja expressamente contemplado em nenhum texto normativo, a prevalência dos interesses da coletividade sobre os interesses dos particulares é pressuposto lógico de qualquer ordem social estável e justifica a existência de diversas prerrogativas da Administração Pública.

“A população Baiana não pode arcar com o ônus da falta de policiamento ostensivo para que os nossos servidores militares sejam “empregados” em eventos particulares que movimentam valores indecifráveis e, portanto, obtém total condição de propiciar aos frequentadores do evento uma segurança privada”, afirmou o parlamentar.

Comentário.

Essa proposta tem que valer para todos os Estados do Brasil e para o Distrito Federal, o povo não tem que bancar policiamento para shows da iniciativa privada, e tão pouco nossos policiais e bombeiros não podem estar sendo empregado nesse tipo de evento, virando noites acordados para enriquecer empresários, cantores e clubes de futebol, concordo com o deputo Prisco.


Polícia Civil e MPDFT desarticulam organização criminosa da Kriptacoin





Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e pirâmide financeira.

Sócios e diretores da empresa Wall Street Corporate, criadora da moeda digital Kriptacoin, são alvos da Operação Patrick deflagrada pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e Fraudes (Corf), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), na manhã desta quinta-feira (21/9). Os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documentos e pirâmide financeira. Segundo as investigações, a organização criminosa movimentou R$ 250 milhões. Cerca 40 mil pessoas teriam investido na moeda e podem ter sido lesadas.

Delegados, promotores e agentes de polícia cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 18 busca e apreensão no Distrito Federal, em Águas Lindas de Goiás e em Goiânia. A 8ª Vara Criminal de Brasília também autorizou a quebra de sigilo bancário, das redes sociais e o bloqueio de bens dos envolvidos.

Os suspeitos criaram a moeda virtual no fim de 2016 e, a partir de janeiro deste ano, passaram a convencer investidores a aplicar dinheiro na Kriptacoin. A organização criminosa atuava por meio de laranjas, com nomes e documentos falsos.

O negócio, que funciona em esquema de pirâmide, visa apenas a encher o bolso dos investigados, alguns deles com diversas passagens pela polícia por uma série de crimes. Entre eles, estelionato.

Dois dos principais alvos da operação são osirmãos Welbert Richard Viana Marinho, 37 anos, e Weverton Viana Marinho, 34. Eles não têm os nomes publicados no site da empresa e não constam como sócios nos dados da Receita Federal, mas se apresentam como presidentes do grupo. O empresário Fernando Ewerton, 30 anos, herdeiro de uma concessionária de Brasília, que atua como diretor, também é alvo da operação.

Durante um mês, o Metrópoles acompanhou as atividades da Kriptacoin e também apurou denúncias contra os presidentes e outros integrantes do esquema. Apesar de estarem ligadas, a Wall Street Corporate e a Kriptacoin possuem cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) diferentes.

O primeiro a ser criado foi o da WS, em outubro de 2013. Depois veio a Kripta, com registro de janeiro deste ano. Há nove meses, o grupo criou uma sede em Vicente Pires e, desde então, vem recrutando mais “investidores” interessados em ficar milionário com negócio da moeda digital. Reuniões de negócios também são feitas em uma mansão, em Goiânia.

Rede para enganar clientes

O esquema é sofisticado e conta com alto apelo nas redes sociais, rádios e grandes emissoras de TV. Tudo foi pensado para convencer de que se trata de um negócio com credibilidade e segurança. Uma peça publicitária chegou a ser montada pelos empresários em cima de uma decisão do promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Paulo Roberto Binicheski. A imagem era apresentada sempre que alguém os acusava de pirâmide financeira.

O Metrópoles entrou em contato com o promotor. Ele alegou que se trata de uma denúncia isolada. “Em nenhum momento eu afirmo que a empresa não pratica a pirâmide financeira. Apenas aleguei que, naquela denúncia específica, ainda não havia indícios que justificassem uma investigação”, contou.

Os clientes em potencial que entram em contato com a empresa são direcionados para uma palestra. As apresentações ocorrem três vezes por dia (10h, 15h30 e 20h), em uma das três salas da empresa, localizada em um shopping de Vicente Pires. Coachings treinados e bem vestidos, que também dizem ser financiadores, mostram um vídeo futurista e reforçam o quanto o investimento é rentável.



Na apresentação do plano de compensação, eles oferecem aos potenciais clientes participações no valor de R$ 1 mil, R$ 3 mil e R$ 21 mil, com 1% de ganho por dia, independentemente do crescimento da moeda.

O maior foco é dado à indicação de novos “investidores”, que podem gerar ganhos de 10% do valor investido e um bônus de 30% da equipe menor. A atividade mostra que, apesar da Wall Street Corporate alegar, em algumas ocasiões, que não é empresa de marketing multinível, ela depende de indicação de novos afiliados e pagam em níveis, num sistema chamado de “binário’.

O Metrópoles participou de um dos encontros e registrou como funciona. Confira:

Golpe relâmpago

Segundo os dados da empresa, a Kriptacoin iniciou suas operações valendo R$ 1 em janeiro de 2017 e, em um mês de negociação, teve uma valorização de 426% passando da casa dos R$ 6,20. Atualmente, o valor da moeda é de R$ 23.

O problema é que, ao pesquisar a cotação da moeda em sites especializados no mercado financeiro digital, ela aparece como inexistente. Ou seja, a Kriptacoin não é publicamente negociável e só detém valor dentro da WS Corporate. Atualmente, não é possível realizar saques, apenas trocar por objetos ou vender para outro investidor em troca de reais. Registros foram feitos no siteReclame Aqui. Boletins de ocorrências também chegaram a ser registrados em delegacias do Distrito Federal.

Em áudios divulgados nas redes sociais, os presidentes da empresa falam em contratos milionários com empresários russos e até mesmo jogadores de futebol famosos, como Neymar e Emerson Sheik. Para atrair o maior número de pessoas, os executivos publicam fotos de carros de luxo, relógios e joias.

Áudios:

https://soundcloud.com/metr-poles/1856305271285228a

https://soundcloud.com/metr-poles/kriptacoin-2

Alerta do especialista

Richard Dantas, especialista em vendas de moedas virtuais, alerta que a tática usada pelos empresários da Kriptacoin é arriscada. “Eles oferecem supostos empregos como mineradores (investidores) e prometem enormes ganhos com a atividade. Porém, os ‘empregadores’ exigem um investimento inicial e parte do pagamento só é possível com a indicação de mais funcionários. Ou seja, é mais um golpe de esquema multinível”, alerta Dantas. Outros especialistas ouvidos pela reportagem também reforçam que lucro de um 1% ao dia é uma meta intangível.

Esses casos reacendem o debate sobre a segurança das moedas virtuais ou criptomoedas. A dificuldade em rastrear as transações, a possibilidade de uso em qualquer país e a falta de regulamentações estão entre as preocupações de quem considera o dinheiro digital perigoso.

Dantas enumera algumas ações que reduzem significantemente o risco de ações criminosas em relação a moedas digitais. “Primeiro de tudo é preciso procurar uma corretora de confiança, como a BitcoinToYou, a Mercado Bitcoin ou a Foxbit. Elas exigem documentação dos usuários e contam com certa garantia nas transações”, ressalta.

A segunda dica do investidor é ler sobre o assunto, pesquisar, saber quais são os perigos que envolvem a transação. “E, é claro, sempre tenha um antivírus instalado na máquina que a pessoa for fazer as operações”, acrescenta o especialista. É importante o investidor saber que, uma vez feitas, as transações com bitcoins não podem ser canceladas.

Confira nomes dos presos confirmados até agora

Welbert Richard Viana Marinho

Weverton Viana Marinho

Marcos Kazu Viana Oliveira

Hildegarde Melo

Fernando Ewerton

Urandy João

Fonte: www.metropoles.com

20 de set de 2017

40 MILHÕES PARA A SAUDE DA PMDF.


A LUTA NÃO INICIOU HOJE, MAS, A VITÓRIA É DE AGORA, 40 MILHÕES PARA A SAUDE DA PMDF.

Na audiência pública realizada na Câmara Distrital no dia 31 de Maio de 2016, o St Ricardo Pato já cobrava recursos para a saúde, confira no vídeo abaixo.

Em audiência pública convocada pelo deputado Izalci no dia 13 de julho de 2017, realizada na câmara dos deputados, o St Ricardo Pato em seu discurso, cobrou das autoridades presentes que encontrassem uma fórmula para ajudarem a melhorar o atendimento à saúde da família policial militar que se encontra em estado caótico e que isso era inadmissível tendo em vista ser custeada pelo Fundo Constitucional.




Em nova audiência pública convocada pela Deputada Telma, realizada no dia 11 de setembro de 2017, o St Ricardo Pato volta a ter participação efetiva cobrando do governo melhorias para a saúde dos policiais e seus familiares, destacando a situação dos aposentados da Corporação que não tem direito a férias, serviço voluntário, promoção e ao passarem para a reserva remunerada perdem o auxílio fardamento, auxílio alimentação e ainda se veem em dificuldade para marcarem suas consultas. 


Quando ficam doente só tem um local de atendimento ao serviço de emergência da saúde, que é no Hospital Maria Auxiliadora, localizado na cidade do Gama, o que dificulta nossos reservistas e nossos policiais da ativa que moram em Planaltina, Sobradinho, Brasilândia, Paranoá, etc, a fazerem o deslocamento até o local de atendimento, Isso é uma humilhação aos nossos guerreiros que deram e dão suas vidas prestando um serviço de qualidade  nos atendimento as ocorrência resguardando á população da Capital do País da marginalidade.

Durante o debate, o serviço em questão foi duramente criticado, assim como a ausência de representantes do GDF para darem explicações onde está sendo aplicado o dinheiro da saúde da PMDF. A deputada Telma Rufino, que presidiu os trabalhos, criticou as dificuldades encontradas pelos PMs para ter acesso a tratamentos de saúde.

Participação do FÓRUM das ASSOCIAÇÕES juntamente com Esposas Unidas PMDF, após audiência pública, convencem distritais a destinarem R$ 40 milhões para a manutenção da saúde na PMDF.


Há meses as lideranças das corporações, juntamente com as associações representativas vem cobrando das nossas autoridades, um atendimento de qualidade na saúde da família policial militar,  após quase dois meses de reuniões e audiências públicas conseguiram convencê-los da necessidade de destinação de verbas para que o atendimento de saúde na Polícia Militar não seja suspenso.

Os distritais se comprometeram e vão destinar recursos da CLDF oriundos de uma sobra orçamentária que pode chegar aos R$ 40 milhões para a manutenção do serviço de saúde da PMDF.

O acordo foi firmado entre as lideranças partidárias e as emendas parlamentares que destinarão os recursos deverão ser apreciadas na votação do próximo projeto.

“Agradecemos a estes deputados, ao apoio do Secretário de governo José Flávio pela sensibilidade de entender que a nossa saúde precisava urgentemente de recursos”, ao Fórum das Associações, as lideranças da categoria que direta ou indiretamente participaram dessa conquista e em especial as esposas dos policiais que tiveram participação mais incisiva para que essa conquista se concretizasse, parabéns a todos.

Por Ricardo PATO.








19 de set de 2017

Lances poderão ser dados pela internet ou pessoalmente nos dias 21 e 22 de setembro. Preços dos imóveis vão de R$ 10,8 mil a R$ 1,1 milhão.


Quem está procurando um imóvel para comprar deve ficar atento. A Caixa Econômica Federal promove, na quinta-feira (21/9) e na sexta (22), um leilão para vender 331 unidades, entre lotes, sobrados, casas e apartamentos. Pela primeira vez, o banco dará um desconto grande na compra, de até 70% sobre o valor de avaliação. O abatimento médio é de 50%.


Pessoas físicas e jurídicas podem dar seus lances, ou pela internet ou pessoalmente no local do leilão. A Caixa está colocando imóveis retomados de clientes que não conseguiram pagar o financiamento. A maioria das casas e apartamentos disponíveis está ocupada. Nesses casos, a responsabilidade de evacuá-los é do comprador.
O menor valor cobrado pela Caixa é de uma casa de 53 metros quadrados em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal, de R$ 10,8 mil. Esse é o montante mínimo a ser pago. Há também ofertas no Gama, em Taguatinga, no Guará, no Núcleo Bandeirante, em Planaltina, no Recanto das Emas, no Riacho Fundo, em Samambaia, em Sobradinho, em Brazlândia e em Santa Maria.

No Entorno, serão colocadas à venda unidades também em Valparaíso, na Cidade Ocidental, em Formosa, em Luziânia e em Padre Bernardo, todos em Goiás. Há ainda imóveis em áreas disputadas pelos moradores da capital, como Águas Claras, onde a Caixa está vendendo, por exemplo, um apartamento na Quadra 107 de 202 metros quadrados ao preço mínimo de R$ 510 mil. Detalhe: está ocupado.
Os interessados também podem optar por adquirir um imóvel em áreas mais centrais, como o Sudoeste. Na cidade, a Caixa está oferecendo um apartamento na quadra 305, de 154,3 metros quadrados, ao custo de R$ 960,7 mil (com o abatimento). Este está desocupado.
A unidade de maior valor é um sobrado localizado na QNF 22 de Taguatinga, com 632 metros quadrados de área. O lance mínimo, com desconto, é de R$ 1,1 milhão. O leilão será comandado por Fernando Gonçalves Costa. “Essa é a primeira vez que a Caixa dará um desconto tão alto no valor dos imóveis”, assegura.
As unidades podem ser compradas por pessoas físicas e jurídicas e pagas de forma parcelada. Para isso, os interessados precisam ter financiamento aprovado pela Caixa antes do leilão. A mesma regra vale para a utilização do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS).
Quem não puder comparecer ao local do leilão pode participar pela internet. Basta fazer o cadastro e dar o lance on-line. Leva quem apresentar o maior valor de compra para a Caixa. De acordo com o leiloeiro, pouquíssimos casos envolvem briga judicial entre o banco e o antigo dono.
Fernando Costa diz que, para arrematar os lotes, é preciso dar um sinal de 5% do lance ofertado e mais 5% da comissão do leiloeiro.
Para conferir todos os imóveis e participar do leilão clique aqui.Fique atento.
Grande Leilão de 331 imóveis da Caixa
Dias 21 e 22 de setembro, às 14h30
Onde: Pátio de leilões, Setor de Oficinas Norte, Quadra 01, Conjunto A, Lote 08, Brasília-DF
Mais informações

www.multleiloes.com
www.caixa.gov.br

Fonte. 
Metropoles.

Policiais do Distrito Federal terão de voltar. Ponto final

O ministro Bruno Dantas (foto), do Tribunal de Contas da União (TCU), não vai permitir um festival de exceções à decisão de retorno à atividade de segurança pública de policiais civis e militares que estão cedidos a outros órgãos.

 Relator do processo, Dantas recebeu um recurso do GDF que pede a permanência desses servidores em órgãos que, segundo o Palácio do Buriti, atuam na atividade-fim. Seria o caso de 400 PMs e policiais civis que atuam na Casa Militar, vice-governadoria, Secretaria de Segurança, Subsecretaria do Sistema Penitenciário e Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) esteve no TCU para pedir um prazo maior e a liberação desses funcionários, mas Dantas não considera razoável esse número de policiais cedidos. São servidores custeados pela União, por meio do Fundo Constitucional, que deveriam atuar no combate à criminalidade. Se a decisão do TCU não for cumprida, essas requisições serão consideradas irregulares. Apenas casos excepcionalíssimos serão permitidos.

Fonte.
Informe Tudo DF.

Fundo Constitucional terá aumento de recursos e não perda”, denuncia Sinpol após declarações do GDF


O Governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (18), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, que o Fundo Constitucional do Distrito Federal terá perda de recursos em 2018 o que impediria que o governador Rodrigo Rollemberg cumprisse a sua promessa de campanha de garantir a manutenção da paridade salarial entre a Polícia Civil do DF e a Polícia Federal. A informação é rebatida pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF).

“A manipulação de informação é uma marca desse governo que vem ao longo dos últimos anos fazendo o mesmo em relação aos dados da criminalidade. Hoje falaram que ‘deixarão de contar’ com R$ 174 milhões que estavam previstos de aumento do Fundo Constitucional quando, na verdade, o FCDF terá um acréscimo de 3,7% em relação a 2016. Um valor que se aproxima de R$ 500 milhões de reais a mais na receita do GDF”, denuncia Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF. O FCDF passará de R$ 13,2 bilhões para R$ 13,7 bilhões em 2018.

“O objetivo do discurso do GDF e da SEPLAG, ao dizer que o FCDF deixará de arrecadar R$ 174 milhões ao invés de dizer que o FCDF aumentará R$ 500 milhões, é desviar esses recursos para outras áreas do governo, como ficou claro na apresentação dos gráficos que acompanham a nota”, aponta Gaúcho.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado, a Segurança Pública terá uma perda de 1,5% nas despesas de 2018. Esse percentual irá retirar da Segurança Pública R$ 232 milhões de reais. “Um decréscimo imenso diante da maior crise no setor, com aumento de vários índices de criminalidade e grande sensação de insegurança percebida pela população”, afirma o presidente do Sinpol-DF. “De forma obscura e manipuladora, o GDF deixa claro que Segurança Pública não é prioridade para a atual gestão”, finaliza.

*Assessoria de Imprensa Sinpol-DF*

18 de set de 2017

30 Anos de PATAMO, orgulho de ter sido um dos fundadores e ter servido nessa honrosa Corporação.

A Deus, a gratidão por ter pertencido a esse seleto grupo de homens e mulheres honrados, dessa nobre corporação, PMDF. 



Agradeço, aos Patameiros pelo comprometimento, pela incessante qualificação profissional e busca doutrinária, ombreados dessa forma pelo mesmo ideal.

O nosso sincero agradecimento e gratidão, aos precursores do PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL, que sempre honraram essa instituição policial, e deixaram perpetuar o legado de servir e proteger, aos que passaram por aqui o nosso muito obrigado, aos irmão que descansam na presença do Altíssimo, a nossa eterna saudade.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Muito mais que segurança.




Ha trinta anos, muitas saudades.

Previsão de Fundo Constitucional é reduzida e policiais civis devem ficar sem aumento

 
Recursos repassados pela União para o custeio da folha de pagamento da segurança e parte dos salários da educação e da saúde serão menores do que o esperado em 2018. No total, repasse do governo federal ficará R$ 174 milhões abaixo do esperado
 
Utilizado para o custeio da segurança pública, além de parte da saúde e educação, em 2018, o Fundo Constitucional estará mais enxuto que o previsto inicialmente. O caixa, composto integralmente por recursos da União, receberá R$ 174 milhões a menos que o estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, aprovada na Câmara Legislativa em julho. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (18/09), enquanto a secretária de Planejamento, Leany Lemos apresentava o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

O montante do Fundo Constitucional chegará a R$ 13,6 bilhões. O valor será repartido em R$ 7,8 bilhões para segurança, R$ 2,5 bilhões destinados à educação e R$ 3,3 bilhões aplicados na saúde. Apesar da baixa do caixa em relação às estimativas iniciais, o Fundo terá mais recursos que neste ano, quando a cifra chegou a R$ 13,2 bilhões.
 
Os números significam que, na prática, os anseios de policias civis quanto ao reajuste salarial de 37%, que garantiria a manutenção da isonomia com a Polícia Federal, não devem ser atendidos. “Quando enviamos a LDO à Câmara Legislativa a receita corrente líquida da União não estava fechada. Por isso, houve a frustração. Conceder um aumento, neste momento, seria dar sabendo que o outro não vai receber”, explicou Leany Lemos.
 
A quitação da última parcela do reajuste salarial, pleiteada por 32 categorias desde 2015, também está descartada. “Apenas em caso de um grande aumento da receita seria possível debater esse tema”, emendou a secretária. Nomeações de concursados serão condicionadas ao crescimento dos valores em caixa. “No momento, estamos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo contratar apenas servidores da saúde, educação e segurança. Apenas se sairmos dessa condição, podemos realizar nomeações fora desses setores”, completou.
 
 
Investimentos
As receitas previstas para o ano que vem alcançam R$ 26,95 bilhões — há um crescimento de 0,1% em relação ao orçamento de 2017. O Distrito Federal ainda contará com R$ 13,6 bilhões do Fundo Constitucional e R$ 1,86 bilhões para investimentos nas estatais. O montante total, portanto, será de R$ 42,4 bilhões.
 
No ano eleitoral, há previsão de que os investimentos do GDF sejam turbinados. Em 2017, a previsão era de R$ 1,1 bilhão. Para 2018, a cifra subiu para R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 136 mil provenientes da Fonte 100 e R$ 2,1 de outros suportes financeiros, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
Apesar dessa estimativa de crescimento, o governo “vai comemorar, caso concretize metade do valor previsto”, segundo Leany Lemos. A princípio, a secretária estima a execução de apenas R$ 950 milhões em investimentos.
 
O PLOA 2018 prevê recursos para a finalização do Hospital da Criança — o número de leitos do centro médico subirá de 18 para 220. Além disso, o governo deve investir em melhorias para o enfrentamento à crise hídrica, com a condução das obras para captação de água no Lago Paranoá e a ligação da barragem de Corumbá IV, em Luziânia.
 
O investimento em educação também está previsto no projeto, com a construção de mais seis creches – que se somarão às 24 unidades já entregues – e três Escolas Técnicas, em processo de licitação, para atender estudantes em Brazlândia, Paranoá e Santa Maria.
 
 
Instituto Hospital de Base
Apesar da decisão judicial, em primeira instância, que suspendeu as contratações e aquisições do Instituto Hospital de Base (IHBDF), o GDF estimou uma receita de R$ 600 milhões para a administração do centro médico.
 
A quantia engloba os gastos com os estatutários que optarem por permanecer trabalhando no IHBDF, após a transição. As novas contratações serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte.
Correio Brasiliense.

Morte Victa, Juiz determina pagamento das cotas até julgamento final da Ação.

Lei nº 10.486 de 04 de Julho de 2002.

Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito 

Federal e dá outras providências.

Art. 38. O beneficiário a que se refere o item III do Art. 37 poderá ser instituído a qualquer tempo, mediante declaração na conformidade com as regras constantes nesta Lei ou testamento feito de acordo com a lei civil, mas só gozará de direito à pensão militar se não houver beneficiário legítimo.

Parágrafo único. Nas mesmas condições do caput, o militar contribuinte da pensão militar com mais de 10 (dez) anos de serviço, licenciado ou excluído a bem da disciplina, em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus herdeiros a pensão militar correspondente, conforme as condições do art. 37 .

Tribunal de constas editou a súmula 169 equiparando o militar expulso  ou excluído ao militar morto para fins de pagamento de pensão.
Deste modo, Procuradoria Geral, deu parecer para a suspensão do pagamento das pensões dos policiais militares excluídos e com que contavam com mais de 10 anos de serviços prestados a Corporação.

Saiu um parecer determinando o direito do contraditório e até que seja julgado o mérito as pensões devem ser restabelecidas aos cônjuges e herdeiros do e ex-servidor até o julgamento final da ação, porque as verbas pagas tem caráter alimentar.

Desse modo, corrigi-se uma injustiça com companheiros que mesmo tendo sido excluídos não podem ficar sem receber as cotas que já são suas por direito.


TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20050110742523 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 16/04/2008
Ementa: ADMINISTRATIVO - PENSÃO MILITAR - MORTE FICTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1 - O PODER DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER OS PRÓPRIOS ATOS NÃO É ABSOLUTO, PORQUANTO DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2 - OCORRENDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - PENSÃO MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE MORTE FICTA - SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, MOSTRA-SE ILEGAL, EIS QUE BASEADA APENAS EM ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA EM PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, IMPONDO-SE O PROVIMENTO DO RECURSO. 3 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 742522920058070001 DF 0074252-29.2005.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/04/2008
Ementa: ADMINISTRATIVO - PENSÃO MILITAR - MORTE FICTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1 - O PODER DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER OS PRÓPRIOS ATOS NÃO É ABSOLUTO, PORQUANTO DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2 - OCORRENDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - PENSÃO MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE MORTE FICTA - SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, MOSTRA-SE ILEGAL, EIS QUE BASEADA APENAS EM ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA EM PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, IMPONDO-SE O PROVIMENTO DO RECURSO. 3 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Encontrado em: PROCEDÊNCIA, RESTABELECIMENTO, PAGAMENTO, PENSÃOMILITARMORTE FICTA, ILEGALIDADE, SUSPENSÃO, BENEFÍCIO.

16 de set de 2017

MARCELO REZENDE MORRE AOS 65 ANOS APÓS BATALHA CONTRA O CÂNC


REINALDO GOTTINO CHOROU AO FALAR SOBRE A MORTE DO AMIGO, O APRESENTADOR MARCELO REZENDE, MORTO NO INÍCIO DA NOITE DESTE SÁBADO (16), VÍTIMA DE UM CÂNCER NO PÂNCREAS E NO FÍGADO. "É UM MOMENTO MUITO DIFÍCIL PARA TODOS NÓS DA RECOR... - 

O jornalista e apresentador Marcelo Rezende, de 65 anos, morreu no fim da tarde deste sábado (16). Internado no Hospital Moriah, no bairro de Moema, na zona sul de São Paulo, ele travava uma batalha contra o câncer e teve falência múltipla dos órgãos.
QUEM entrou em contatato com a assessoria de imprensa do Hospital Moriah. De acordo com a nota divulgada pelo hospital, o jornalista morreu às 17h45 deste sábado.
No dia 14 de maio de 2017, foi ao ar uma entrevista de Rezende no programa Domingo Espetacular, em que revelou que estava com câncer no pâncreas, já com metástase no fígado. Por conta da doença, o jornalista se afastou do trabalho na Record TV, emissora em que comandava o Cidade Alerta desde 2012.

APÓS TRÊS ANOS DE ESPERA, PRAÇAS DO CBMDF RESGATAM PROMOÇÕES AO OFICIALATO.


O ato foi assinado pelo Governador na tarde desta sexta-feira (15) e alcança mais de cem Praças.

É com grande alegria e orgulho que o Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP vem anunciar os novos Oficiais do CBMDF. O ato de Promoção foi assinado pelo Governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg na tarde desta sexta-feira (15) e publicado no suplemento 1 do Diário Oficial do Distrito Federal nº 178, de mesma data.

Essas promoções são reflexo de intenso trabalho e de merecido resultado obtido por esses profissionais que doaram suas vidas pela Corporação, mas que também esperavam ávidos por alcançar um dia o merecido reconhecimento em suas carreiras. Vale observar que o crescimento profissional traz benefícios não somente ao promovido mas, principalmente, à sociedade que tem um militar mais motivado ao desempenho do seu trabalho e ao atendimento ao público, buscando capacitar-se continuamente para respectivas  atividades.

Não é demais lembrar da história que levou a esse valoroso resultado, começando com a emenda apresentada à Medida Provisória 737, passando pela Medida Provisória 760 até alcançar a sanção da Lei nº 13.459, de 26 de junho de 2017.

Aos novos oficiais e seus familiares, nossos sinceros parabéns pelo sucesso profissional. Louvamos e lutaremos para que todos tenhamos uma carreira justa, contínua, sem interrupções, com começo, meio e fim. O FONAP parabeniza também a todos os demais Oficiais que obtiveram progressão profissional em suas carreiras.
Segue a relação dos Subtenentes promovidos aos postos de Segundo-tenente do CBMDF:

QOBM/Adm./Intd
1- DURVAL ALVES DOS SANTOS, matr. 1403199
2- ARMANDO DA SILVA MILAGRE, matr. 1403344
2- MÁRCIO HENRIQUE DUTRA CORREA, matr. 1402777
4- RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, matr. 1403128
5- NILTON ALVES RABELO, matr. 1403253
6- WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA, matr. 1403251
7- LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO, matr. 1243502
8- RONALDO FERREIRA SALES, matr. 1403210
9- POLARI COELHO MOURA JUNIOR, matr. 1403173
10- ALEXANDRE DE JESUS BRAGA DA SILVA, matr. 1403278
11- ANTÔNIO FRANCISCO G. DE MELO, matr. 1402432
12- ANTÔNIO BANDEIRA VIANA, matr. 1403289
13- JOSÉ BONIFÁCIO LIMA MENDONÇA, matr. 1403130
14- PAULO GEORGE NERES FARIAS, matr. 1403351
15- LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, matr. 1403430
16- DURVAN FERREIRA DE SOUSA, matr. 1402992
17- RONALD ÉLIO BARBOSA MARQUES, matr. 1403506
18- MARCOS MARTINS DE CARVALHO, matr. 1403267
19- NEY OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. 1402343
21- ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO, matr. 1402870
22- GILBERTO RIBEIRO DA COSTA, matr. 1403228
23- CLODOALDO DE CARVALHO CAVALCANTI, matr. 1403433
24- MÁRCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO, matr. 1403406
25- ELISÂNGELO COSTA DA SILVA, matr. 1403207
26- MARY MÁRCIO DE SOUSA GAMA, matr. 1403271
26- ISMAEL ARAÚJO SANTOS, matr. 1403443
27- JOSÉ ARNALDO DINIZ, matr. 1403193
28- WANDERLI ALVES DE CARVALHO, matr. 1403466
29- RONALDO RODRIGUES ARAÚJO, matr. 1402473
30- EGNALDO DE MACEDO LOUSADO, matr. 1402989
31- MOISÉS SOARES GONZAGA, matr. 1403206
32- RAILSON NOGUEIRA ALVES, matr. 1402685
33- PEDRO DE ALCÂNTARA ARAÚJO PÁSCOA, matr. 1403221
34- VALDINES PEREIRA DURÄES, matr. 1402839
35- CLÁUDIO DE OLIVEIRA BRASIL, matr. 1396618
36- MARCELO ALVES DE FREITAS, matr. 1403197
37- ERNANDES FERREIRA DO COUTO, matr. 1403213
38- DIVINO LIMA SILVA, matr. 1403282
39- OTÁVIO ARRUDA DE SOUSA, matr. 1403169
40- LOURISVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 1396621
41- JEFFERSON SOUZA DA COSTA, matr. 1403301
42- RONALDO DE SANTANA ALMEIDA, matr. 1402750
43- EBENEZER DA COSTA AQUINO, matr. 1403136
44- EDILSON COELHO LIMA, matr. 1403143
45- TANISVARDE LEITE DA SILVA, matr. 1403196
46- PAULO SÉRGIO DA COSTA ALMEIDA, matr. 1403571
47- HUMBERTO BATISTA DE ARAÚJO, matr. 1403297
48- EDSON RIBEIRO DA COSTA, matr. 1403320
49- LUCINEIDE CHAGAS DA SILVA, matr. 1403688
50- JUAREZ LEITE CALDAS, matr. 1403568
51- GERSON DE SOUSA AGUIAR, matr. 1403656
52- CLAUDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA, matr. 1403407
53- ALEXANDRE ROCHA DE AZEVEDO, matr. 1403384
54- MARIA JOSÉ LEITE, matr. 1403683
55- NAIARA CARLA DIAS, matr. 1403690
56- EDSON GILBERTO OLIVEIRA DA ROSA, matr. 1403120
57- MILTON MENDES FERNANDES JÚNIOR, matr. 1403319
58- GILZÉLIA MARIA DA SILVA, matr. 1403674
59- RENILSON SANTOS DE ROMA, matr. 1403460
60- JORGE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. 1403358
61- ALBÉRICO SÁVIO PEIXOTO DE QUEIROZ, matr. 1403470
62- FLÁVIO PEREIRA GONTIJO, matr. 1403562
63- RONALDO RODRIGUES DE AGUIAR, matr. 1403254
64- ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 1403418
65- DIÓGENES CRUZ REBOUÇAS, matr. 1403591
66- VICENTE DE PAULA ROCHA, matr. 1403507
67- JOSINALDO DE SOUZA TELIS, matr. 1403306
68- ADRIANA DOS ANJOS GLÓRIA, matr. 1403678
69- ARILSON ALVES DE OLIVEIRA, matr. 1403162
70- WESLEY DE SOUZA SILVA, matr. 1403468
71- JOEL NASCIMENTO CARDOSO, matr. 1403119
72- RAIMUNDO FERREIRA DE MOURA JÚNIOR, matr. 1403458
73- MARCOS ADÉLIO NOGUEIRA, matr. 1403160
74- MARCUS WELBY PEREIRA DA SILVA, matr. 1403287
75- CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 1403170
76- FERNANDO HÉLIO COSTA BOIBA, matr. 1403597

QOBM/Adm./Cond.
1- FRANCISCO MENDES FARIAS, matr. 1001641
2- LEOVANI ALVES DOS SANTOS, matr. 1403450
3- JORGE WESLEY ALBONYZ COELHO, matr. 1415863
4- WEBER MAGNO DIAS, matr. 1403382
5- LEANDRO LOPES LOURENÇO, matr. 1403137
6- LUCIANO PEDRO GUERRA MACHADO, matr. 1403426
7- SEBASTIÃO SANTANA DOS SANTOS, matr. 1403246
8- ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA, matr. 1402444
9- WAGNER LIMA DOS SANTOS, matr. 1403270
10- EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA, matr. 1402809
11- ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, matr. 1403553
12- ALFREDO OLIVEIRA BARROS NETO, matr. 1402568
13- JOÃO WAGNER CORDEIRO DA SILVA, matr. 1403546
14- JEAN CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, matr. 1403053
15- ANDERSON BARROS DE OLIVEIRA, matr. 1403250
16- PAULO HENRIQUE LEITE FERREIRA, matr. 1402618
17- FRANCISCO CARLOS ARAÚJO MOTA, matr. 1403067
18- LUIZ CARLOS DA SILVA CERQUEIRA, matr. 1403062
19- GILBERTO SOUZA CORRÊA, matr. 1403018
20- JOSÉ WILSON DE LIMA, matr. 1402606
21- JOÃO GILBERTO SILVA CAVALCANTI, matr. 1402889
22- ELIEZER DE PAULA FERREIRA, matr. 1403342

QOBM/Esp./Mnt.
1- ADELMO JOSÉ LIMA, matr. 1404205
2- MOACIR COSTA CAMPOS, matr. 1402808
3- KLEBER FÁBIO DOS SANTOS SOARES, matr. 1404225
4- SILAS ANTÔNIO DE ABREU, matr. 1404236

QOBM/Esp./Mús.
1- JOSÉ JOSENILDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. 1403629
2- ELY BERNARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 1403624
3- SALOMÃO JOAQUIM DE SOUZA, matr. 1403632