19 de jun de 2018

Conta de luz no DF terá aumento extra de 8,81% a partir de sexta (22)


O percentual será pago a mais por cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB)


Daniel Ferreira/Metrópoles


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (19/6), aumento médio de 8,81% na conta de luz dos brasilienses. O reajuste extra entra em vigor na sexta (22) e atinge cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Trata-se do segundo aumento na conta de energia em menos de um ano – em outubro de 2017, o reajuste foi de 8,46%. E neste ano a concessionária do DF queria mais: 30%.


Como a legislação prevê apenas uma atualização de valores por ano, a CEB submeteu à Aneel o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária. O pleito foi alvo de uma consulta pública. No entanto, a única manifestação sobre o assunto foi da própria CEB. A estatal argumentou que precisaria de um aumento muito maior, de 30%, para reequilibrar as contas.

O reajuste extraordinário foi aprovado em audiência pública da Aneel na tarde desta terça-feira (19). De acordo com o colegiado, o aumento será sentido de maneira diversa pelos consumidores de alta e baixa tensão – sendo a média 8,88% para os primeiros e de 8,78% para os demais.

Ao fazer o pedido de revisão tarifária, a empresa argumentou que precisava balancear as contas. Segundo a estatal, os custos com compra de energia e encargos setoriais não foram totalmente cobertos com o último reajuste (8,46%), aplicado em outubro do ano passado.


Em nota, a CEB informou que a revisão tarifária é para cobrir os custos com a compra de energia gerada por termelétricas devido à crise hídrica, “que elevou o custo da energia no Mercado de Curto Prazo a valores extremamente elevados”. De acordo com a estatal, a situação gerou um rombo no caixa das distribuidoras de energia de todo o país. No DF, o desfalque seria de pelo menos R$ 200 milhões.

Desde 2015, o mercado de energia elétrica é afetado por essa situação, e a inadimplência acumulada deve chegar a números próximos dos R$ 3 bilhões, de acordo com o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Além do aumento extra autorizado nesta terça (19), os consumidores devem se preparar para novo reajuste em outubro, este anual e normalmente autorizado pela Aneel. Porém, o percentual ainda não foi definido.

Fonte.
Metrópoles.

16 de jun de 2018

Batalhão Ambiental da PM cria grupo de WhatsApp no DF para adoção de cães


No primeiro dia, mais de 100 pessoas se inscreveram. Polícia Civil já contabiliza 45 casos de maus tratos a animais, só em 2018.


Cão abandonado à espera de adoção em ONG do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) do Distrito Federal criou um grupo de WhatsApp para reunir interessados em adotar cães e gatos abandonados. A ideia é promover o encontro entre as famílias e os animais de rua, ou vítimas de maus tratos.

No primeiro dia da iniciativa, segundo a PM, mais de cem pessoas se juntaram à iniciativa. Para participar, é preciso mandar uma mensagem no WhatsApp para o número (61) 9-9351-5736.

"Ele vai preencher algumas perguntas, vai fazer um cadastro. Quando o BPMA se deparar com um caso de maus tratos, nós direcionamos o infrator à delegacia, e aquele animal, a um cidadão filtrado, com perfil compatível", explica o comandante do batalhão, major Souza Júnior.

Só em 2018, a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente do DF já registrou 41 casos de maus tratos a animais. Nestes casos, as polícias Civil e Militar enviam os bichos para a reabilitação em ONGs de proteção animal.

Imagem de divulgação do grupo de adoção da Polícia Ambiental do DF (Foto: Secretaria de Segurança Pública/Divulgação)

À espera de um lar

Idoso e totalmente cego, o cachorro Fofão foi acolhido pela ONG Santuário Nova Aliança, no Jardim Botânico. Segundo a presidente, Rita Lomba, os antigos donos deixaram o animal em um pet shop – e nunca voltaram para buscar.

Casos do tipo se acumulam na instituição. A Lassie, uma cadela marrom e branca, foi abandonada com os filhotes em uma rua do Paranoá. O Zé, outro dog, foi encontrado bem magro, perambulando pelas ruas de Ceilândia.

O governo não tem estimativa oficial sobre o número de cães e gatos abandonados nas ruas do DF. Segundo a Associação Protetora dos Animais (ProAnima), são mais de 30 mil bichos à procura de um lar.

Obrigado

Fonte.
 G1 DF.

15 de jun de 2018

forças de segurança perdem R$ 11,7 mi da União


Recursos do Fundo Constitucional não foram transferidos para outras áreas e acabaram retidos no governo federal


RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES


As forças de seguranca do  DF deixaram de usar, neste ano, R$ 11.730.323,14. O montante refere-se ao cancelamento de custeio de projetos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sem a utilização dos recursos por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), o valor ficou retido nos cofres da União e não pode ser destinado para outras áreas contempladas pelo Fundo Constitucional, como saúde e educação.

A dispensa da verba milionária pela gestão de Rollemberg consta em um levantamento feito pelo gabinete do deputado Wasny de Roure (PT). O petista cobra do governo que, antes de destinar os recursos, a administração apresente projetos passíveis de serem executados.



“A gente tem chamado a atenção de que esse processo de empenhar verba de orçamento quando não há projetos para tal é muito ruim para a cidade, pois não há como, com dinheiro do Fundo Constitucional, fazer superávit. A melhor alternativa seria transferi-la para a Fonte 100, onde poderia ser usada para o pagamento de pessoal, saúde, educação e investimentos”, defendeu o distrital.

O Corpo de Bombeiros foi a corporação mais atingida, com o cancelamento de mais de R$ 10,5 milhões de custeio. Já a Polícia Militar deixará de usar R$ 995,5 mil, enquanto a Polícia Civil utilizará quase a integridade dos recursos, não recebendo “somente” R$ 77,4 mil.

A Secretaria de Fazenda negou que instituições estejam perdendo dinheiro por falta de projetos e destacou: entre 2015 e 2017, o governo utilizou 99% das verbas destinadas ao Distrito Federal pela União. O excedente, de acordo com a nota, é remanejado para outras áreas.



A pasta disse ainda que “a não utilização da totalidade do orçamento pode se dar por: licitação que não chegou ao fim; algum procedimento burocrático impeditivo; ou até mesmo quando a empresa não consegue honrar a licitação”.


O deputado Wasny de Roure acredita que as responsabilidades são dos gestores dos recursos nos organismos. “Não é fácil culpar o governo, porque é responsabilidade do gestor da verba, mas o risco de se fazer um empenho e não executá-lo é muito grande. Esse dinheiro poderia ser usado para chamar concursados nas próprias áreas”, concluiu.

Procurados pela reportagem, os comandos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil não se manifestaram.

Fonte.
Metrópoles.

14 de jun de 2018

Saque de contas inativas do PIS/Pasep é regulamentado à todas as idades




A liberação do pagamento deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia

Por Andreia Verdélio

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.”



Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos.

Fonte: Agência Brasil 

Ministério permanente da Segurança é aprovado na Câmara e vai ao Senado




Quando foi publicada pelo presidente Michel Temer, a medida falava em um ministério extraordinário

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

Da forma como foi aprovado, o texto cria a pasta de maneira permanente. Quando foi publicada pelo presidente Michel Temer, a medida falava em um ministério extraordinário.

O texto ainda tem que ser analisado pelo Senado Federal.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi ao plenário da Câmara para a votação. Ele está à frente do ministério desde a sua criação em fevereiro de 2018, em meio à crise da segurança do Rio de Janeiro que ensejou uma intervenção federal na área no estado.

Entre outras funções, a pasta terá a atribuição de gerir o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que pretende integrar as forças de segurança no país e foi sancionado com vetos por Temer nesta semana.

SUSP

O Sistema Único de Segurança Pública propõe integrar ações e dados de todos os órgãos do país por meio de conselhos administrados pelas três esferas de governo.

Assim, informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico serão centralizadas em um único sistema nacional.

Para permitir a implementação do projeto, Temer assinou medida provisória que transfere recursos de loterias para a Segurança Pública. A previsão é de que, neste ano, o repasse seja de R$ 800 milhões. E que chegue a R$ 4,3 bilhões em 2022.

Caso as unidades da federação não forneçam e atualizem os dados criminais em um prazo de dois anos, o governo federal poderá congelar o repasse de recursos para a área.

Câmara Legislativa aprova projeto para coibir superendividamento de servidores do GDF

   


A Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu, nesta terça-feira (12), a apreciação de 24 projetos de lei propostos por parlamentares. Sobre matérias variadas, as proposições foram aprovadas em segundo turno e redação final e agora seguem para o governador Rodrigo Rollemberg, para sanção ou veto. Entre as propostas, está o PL nº 945/2016, que proíbe o desconto em folha de pagamento de percentual superior ao limite legalmente determinado e estipula multa indenizatória para o consignatário que violar a regra.

De autoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR), o texto visa a combater a prática de entidades de crédito de extrapolarem o limite legal para desconto em folha, evitando que se ultrapasse a margem de 30% e que sejam geradas situações de endividamento excessivo. O projeto veda aos bancos reterem salários, vencimentos e proventos de servidores públicos para cumprirem contratos de empréstimos e consignações, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento nos termos da legislação aplicável. O descumprimento pode gerar indenização correspondente ao dobro do valor descontado em excesso ao limite legal e deve ser paga no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de acréscimo.

Fonte: CLDF

13 de jun de 2018

Fux dá 48 horas para que governo se manifeste sobre tabela dos fretes

Despacho foi publicado nesta quarta, na ação em que a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil pede uma liminar para suspender os efeitos do tabelamento. Além de Temer, Fux quer ouvir a ANTT, o Cade e a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Fonte.
Tudo.Ok Notícias.

Inscrições para o concurso da CLDF começam em 25 de junho

Na última quarta-feira (30), a Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou seis editais de seu concurso público para o provimento de 86 vagas em diversos cargos – dos quais, 56 de nível superior e 30 de nível médio, além de previsão de formação de cadastro de reserva.

As inscrições para o certame, um dos mais aguardados do ano, começam no próximo dia 25 de junho e vão até 25 de julho, devendo ser feitas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas. As provas objetivas estão previstas para setembro.

Conforme os editais, as inscrições para os cargos de nível superior, ou seja, para consultor legislativo, consultor técnico-legislativo, inspetor de polícia legislativa ou procurador legislativo, custam R$ 78,00. Já os candidatos aos cargos de técnico-legislativo, que exige escolaridade de nível médio, deverão pagar R$ 54,00. As remunerações iniciais são de R$ 15,8 mil e R$ 10,6 mil para os cargos de nível superior e de nível médio, respectivamente.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato diretamente com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas por meio do telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10h às 16h (horário de Brasília), ou pelo “Fale Conosco” no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

 

Fonte: CLDF

11 de jun de 2018

Comissão denuncia irregularidades no concurso da PMDF


Problemas vão desde a entrada de candidatos após o horário estabelecido no edital a quedas de energia e uso de celular nos locais de prova


Rafaela Felicciano/Metrópoles

O último concurso de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar do DF, realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), é alvo de denúncias dos próprios candidatos. Os problemas apontados por eles vão desde a entrada de concorrentes após o horário estabelecido no edital a quedas de energia e uso de celular nos locais de prova. O teste foi aplicado no dia 20 de maio.

Uma comissão elaborou um documento descrevendo todas as falhas. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT), à Polícia Civil e à Corregedoria da PMDF.


“Fomos ao Ministério Público na semana passada e as denúncias foram aceitas. Já pediram esclarecimentos ao Iades. A banca tem até o dia 26 de junho para responder ao ofício. Dependendo da resposta, será aberto o inquérito”, informou Thays Cavalcante, uma das 56 integrantes do grupo.

1/3Denúncia feita na corregedoria da PMDF

2/3Registro na Polícia Civil

3/3Protocolo do MPDFT

1/3Denúncia feita na corregedoria da PMDF

2/3Registro na Polícia Civil

3/3Protocolo do MPDFT

1/3Denúncia feita na corregedoria da PMDF

2/3Registro na Polícia Civil

3/3Protocolo do MPDFT


Um dos principais problemas, segundo a comissão, foi o acesso de duas mulheres a um local de prova quando os portões já estavam fechados. “Temos um vídeo de duas candidatas entrando após o horário oficial de fechamento dos portões. O que fere o item 8.8.1 do Edital Normativo 21/DGP – da PMDF, que regulamenta o concurso e dita: não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. Isso sem mencionar o princípio da isonomia, pelo qual todos devem ser tratados iguais, sem distinção”, destaca a denúncia.

Outro ponto polêmico foi o horário marcado em alguns comprovantes de inscrição. Alguns apontavam que a aplicação do certame seria às 13h30. Outros, às 14h. Segundo relatos de alguns candidatos, eles saíram prejudicados por culpa dos fiscais.



1/4Candidatos receberam horários diferentes

2/4Comprovante de inscrição aponta outro horário para o início da prova

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2/4Comprovante de inscrição aponta outro horário para o início da prova

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“Temos testemunhas que se sentiram prejudicadas, pois os fiscais não sabiam informar o tempo de decorrência da prova (não riscavam os horários no quadro) e, quando o fizeram, simplesmente falavam errado. Em um local, faltavam duas horas e sete minutos para o final da prova, e informaram uma hora e sete minutos. Em outros, restava uma hora e sete minutos, mas disseram que o tempo era de 30 minutos”, ressaltou a comissão.

Candidatos também apontaram irregularidades envolvendo celulares nos locais de realização do certame. De acordo com alguns depoimentos, um aparelho chegou a tocar na hora da prova. Uma mulher diz ter visto uma concorrente, da mesma sala, fazendo quatro assinaturas no gabarito definitivo. Quando questionada sobre o fato, a concurseira teria respondido que estava testando a caneta.

1/4Candidatos levantam suspeitas sobre concursoReprodução

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3/4Candidatos denunciam horários divergentesReprodução

4/4Candidatos denunciam quatro rubricas em gabarito: "Será carta marcada?"Reprodução

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3/4Candidatos denunciam horários divergentesReprodução

4/4Candidatos denunciam quatro rubricas em gabarito: "Será carta marcada?"Reprodução

O outro lado
Questionada, a Polícia Militar do Distrito Federal pediu que as perguntas fossem direcionadas à banca. “O Iades foi a empresa vencedora da licitação para a aplicação das provas, tornando-se responsável pelos eventos durante o exame”, pontuou a PMDF.

Por sua vez, segundo informou o Iades, os portões foram fechados às 13h30, conforme edital normativo. “Todos os procedimentos para a realização das provas foram devidamente executados, tendo sido, inclusive, acompanhados pela Polícia Militar do Distrito Federal. Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para fazer as 60 questões da prova e a redação”, ressaltou a banca, por meio de nota.

“Caso algum candidato tenha interesse em reportar alguma situação, solicitamos que o faça na Central de Atendimento ao Candidato do Iades, com a devida comprovação dos fatos, para que possamos analisar individualmente cada situação”, concluiu.

Sobre o concurso
Cerca de 50 mil candidatos fizeram o certameem 26 escolas do Distrito Federal. O índice de ausência foi em torno de 12,5%. Ao todo, de acordo com a corporação, são oferecidas 3 mil vagas. A remuneração inicial prevista é de R$ 4.069,06, durante o curso de formação, mais auxílio-alimentação. Após o curso de formação, o rendimento passa para R$ 5.245.

Fonte.
Metrópoles.

NOVO PROJETO PODE ATINGIR BENEFÍCIOS DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DF





Relator restringe casos em que servidores poderão receber gratificações acima do teto constitucional

Texto mantém benefícios que podem ultrapassar o teto, mas determina critérios para limitar os valores pagos. Projeto será apresentado nesta semana na Câmara.

O relator do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, Rubens Bueno (PPS-PR), vai apresentar na próxima terça-feira (12) uma proposta estabelecendo as regras para as verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional.

O teto, definido por lei, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33.763,00. Algumas categorias de servidores, no entanto, recebe valor acima disso,incorporando ao salário gratificações e outros tipos de verbas especiais.

Bueno estima que o projeto, se aprovado, vai gerar uma economia cerca R$ 2,3 bilhões por ano para União, estados e municípios.

“É um valor muito grande para um país em crise econômica, em crise social, em crise moral”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, o teto constitucional deve ser respeitado, sem deixar espaço para “penduricalhos” nos salários dos servidores.

“Todos aqueles que têm qualquer tipo de privilégio têm de ser tratados na lei. Se tem um teto remuneratório na Constituição, tem que ser obedecido. E que não venham buscar subterfúgios e penduricalhos para poder ampliar isso, em detrimento de outros. Não podemos ter uma casta no país imaginando que pode fazer o que quer. Tudo tem que ser limitado naquilo que manda a lei”, completou.

Apesar de restringir as verbas que poderão ser incorporadas ao salário mesmo rompendo o teto, o projeto não extingue todas as possibilidades de o servidor ultrapassar o limite.

Entre as permissões para furar o teto está o auxílio-moradia, desde que cumpra alguns requisitos.

Por exemplo, o agente público beneficiado não pode ter à sua disposição um imóvel funcional enquanto recebe a verba. Nem morar com parentes ou cônjuges que ocupam esse tipo de imóvel ou recebendo também auxílio-moradia.

Não estarão sujeitas ao teto também:

– pagamentos por férias não realizadas;

– auxílio-funeral;

– contribuições relacionadas à previdência complementar;

– aviso prévio;

– adicional de insalubridade;

– indenização de representação no exterior;

– ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação;

– auxílio-fardamento;

– auxílio-invalidez;

– abono de permanência;

– verbas relacionadas ao exercício de mandato eletivo, entre outras.

O relator estabeleceu limites para algumas dessas verbas e gratificações. Quando o recebimento de uma delas ultrapassar o teto, o servidor vai receber uma porcentagem dessas verbas, e não o valor integral. Os percentuais vão variar de acordo com o tipo da gratificação.

Pelo projeto, não poderão ultrapassar o teto os recursos relativos a:pagamento de honorários de sucumbência; e do pagamento das remunerações pela participação em conselhos de administração de empresas controladas pelo governo.

Os honorários de sucumbência são valores que quem perde uma ação tem de pagar ao vencedor, a título de reembolso com gastos pela contratação de advogados. Nos processos em que a União é acionada, estes honorários são pagos, por exemplo, a advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional.

O projeto também cria um sistema único, a ser criado pela União, para fazer o controle da aplicação do teto. Esse controle vai ser feito individualmente, pelos CPFs do servidor.

E torna crime a prática de livrar da incidência do teto constitucional verbas e gratificações não citadas na lei. A pena é de dois a seis anos de detenção.

Para quem vai valer a lei

A proposta determina que as regras vão valer para os seguintes agentes públicos, entre outros:

– presidente, vice-presidente, ministros de estado;

– governadores, vice-governadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de estados, do DF e de municípios;

– deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais e vereadores;

– integrantes de tribunais de contas, juízes e integrantes do Ministério Público;

– servidores da Administração Direta, de autarquias e fundações, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, tribunais de contas, Ministério Público e Defensoria Pública;

– militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

Fim das férias de mais de 30 dias

O relator vai propor à Comissão Especial que analisar o texto a elaboração de uma proposta para alterar a Constituição, acabando com as férias anuais de mais de 30 dias e a licença-prêmio.

Atualmente, pela Lei da Magistratura Nacional, magistrados têm direito a férias anuais de 60 dias, coletivas ou individuais. Já a licença-prêmio é um benefício obtido pelo servidor público com base na assiduidade no trabalho.

Tramitação

O relator deverá ler seu parecer na reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa o tema na próxima terça-feira. Depois de votado no colegiado, o texto segue para o Plenário da Câmara. O texto terá de voltar ao Senado antes de seguir para a sanção presidencial, já que o relator alterou o projeto enviado pelos senadores.

Fonte: G1

Concurso Polícia Federal de Nível Médio: Nova carreira será criada pela corporação



O presidente Michel Temer deu sinal verde ao andamento da proposta

Por Saulo Moreira.

A Polícia Federal apresentou no início deste ano, a proposta para criação de uma nova carreira no quadro de servidores da corporação. O projeto, já apresentado para as associações e sindicatos de policiais federais, tem objetivo de reestruturar o órgão e criar uma nova carreira formada por policiais de nível educacional médio para funções consideradas de menor complexidade, como segurança de patrimônio e patrulhamento.

Para criação da carreira, a proposta deverá ser aprovada pelo Ministério de Segurança Pública, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. O presidente Michel Temer já deu sinal verde ao andamento da proposta, durante reunião realizada no mês de janeiro com o diretor-geral. Lembrando que a PF já conta com autorização para abertura de 500 vagas nas funções de agente, delegado e perito.

Sobre a carreira de Polícia de nível Médio da PF

Ao assumir esses papéis como vigilância de presos e segurança patrimonial, hoje exercidos por servidores de nível superior, a nova carreira liberaria um grande contingente de policiais para assumir um papel mais ativo em investigações sobre crimes federais. O número de policiais de nível médio ainda não está definido.

Os detalhes da proposta foram explicados às entidades pelo delegado Delano Cerqueira Bunn, que foi coordenador de recursos humanos da PF até 2015 e hoje é superintendente regional da PF no Ceará. Durante três anos ele atuou na formatação de uma proposta, ainda na gestão do ex-diretor Leandro Daiello Coimbra, mas a ideia não foi tornada lei.

Segundo Bunn, o projeto incorpora estudos comparativos com polícias federais de 13 países e reuniões com técnicos do Ministério do Planejamento e do TCU (Tribunal de Contas da União). Sobre a nova carreira, o delegado disse que a força extra “atenderia às necessidades de ordem prática que a instituição não pode deixar de ter”.

O delegado disse que a nova proposta permitirá uma maior especialização no órgão, com o lançamento de concursos públicos específicos para determinadas áreas, como tecnologia de informação, para a apuração de crimes cibernéticos, bioquímica, para crimes contra a saúde ou falsificação de medicamentos, e engenharia civil, para crimes contra o patrimônio público. Essa estratégia valeria para os policiais que ingressarão no órgão. Os que já estão na PF poderiam ser realocados para áreas de maior afinidade e competência, o que seria definido a partir da criação de um banco de perfis.

“Há mais de dez anos o número de policiais federais tem se mantido praticamente o mesmo [cerca de 11 mil], enquanto as demandas são cada vez mais frequentes. A Polícia Federal precisa crescer, mas crescer da forma correta”, disse Bunn.



PF já conta com carreira de nível médio

Lembrando que a Polícia Federal já conta com carreira de nível médio em seu quadro de servidores. Trata-se da função de Agente Administrativo, que tem exigência de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

O cargo tem um alto número de cargos vagos, o que compromete o funcionamento de modo regular na PF. O último concurso foi realizado em 2013 e tem validade até este ano. O salário inicial do cargo chega a R$ 4.270,77. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (PENAPEF), Luis Antônio de Araújo Boudens, informou recentemente que a Polícia Federal tem um déficit de 13.300 servidores. Desse quantitativo, 5.300 são do cargo de Agente Administrativo.

Nos últimos anos, quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12 horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para os sindicalistas, os reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos. O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma grandeza, de uma magnitude dessas.

O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, as vagas foram destinadas aos Estados do Acre (22 vagas), Alagoas (14 vagas), Amazonas (29 vagas), Amapá (25 vagas), Bahia (48 vagas), Ceará (32 vagas), Distrito Federal (548 vagas), Espírito Santo (32 vagas), Goiás (25 vagas), Maranhão (38 vagas), Minas Gerais (48 vagas), Mato Grosso do Sul (47 vagas), Mato Grosso (38 vagas), Pará (45 vagas), Paraíba (09 vagas), Pernambuco (35 vagas), Piauí (14 vagas), Paraná (48 vagas), Rio de Janeiro (58 vagas), Rio Grande do Norte (29 vagas), Rondônia (32 vagas), Roraima (25 vagas), Rio Grande do Sul (50 vagas), Santa Catarina (29 vagas), Sergipe (18 vagas), São Paulo (70 vagas) e Tocantins (22 vagas).

Déficit é alto

Segundo informou o Tribunal de Contas da União (TCU), a PF está com efetivo insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na opinião de Jones Leal, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.

Ainda de acordo com Jones, o problema é grave. “Nosso problema nas fronteiras é gravíssimo. Temos faixa de fronteira de 100 quilômetros sem nenhum policial. Fronteira seca por onde entra e sai todo tipo de ilícito”, alertou. “Nós não fabricamos AR-15, não fabricamos M16, não fabricamos AK-47, não fabricamos nenhum tipo de armamento pesado, e eles estão todo dia sendo apreendidos pelas polícias do nosso país”, lamentou.

Concurso da PF com 500 vagas está próximo

A expectativa de realização do concurso da Polícia Federal em 2018 (Concurso PF 2018) é grande. Após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciar autorização do certame na semana passada, é esperado para os próximos dias, a portaria de liberação do certame. Previsto para ser publicado na última sexta-feira, 9, o documento de autorização precisou passar por alguns ajustes para ser publicado no Diário Oficial da União.

Geralmente, quando um concurso tem sua portaria de autorização publicada no Diário Oficial, é estipulado o prazo de até seis meses para divulgação do edital. Sendo assim, o edital da PF seria publicado obrigatoriamente até setembro. De acordo com o Ministério do Planejamento, há a expectativa de autorização de 250 vagas no primeiro semestre e 250 no segundo semestre deste ano.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Luís Antônio Boundes, a corporação já definiu a distribuição das 500 vagas autorizadas pelo governo. De acordo com ele, as oportunidades serão divulgadas para Agente Policial (220 vagas), Delegado (140 vagas), Perito Criminal (50 vagas), Escrivão de Polícia (60 vagas) e Papiloscopista (30 vagas). Agora, a corporação espera que o Planejamento autorize essa distribuição.

O concurso da Polícia Federal 2018 foi solicitado com 1.758 vagas. No entanto, o governo só teria autorizado 500 vagas. A solicitação de concurso da PF/2018 está sendo tratada em dois processos, que tramitam em conjunto desde o ano passado. O certame também está previsto para 2018 com programação para arrecadações com inscrições.

31 de mai de 2018

Federação dos petroleiros recua e orienta sindicatos a suspender greve


Em nota publicada em seu site, a FUP afirmou que trata-se de 'um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado'

©Pilar Olivares/Reuters

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) recomendou à categoria que suspenda a greve iniciada na última quarta-feira (30) horas após o Tribunal Superior do Trabalho aumentar a multa aos sindicatos de R$ 500 mil para R$ 2 milhões.

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Na terça-feira, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União e da Petrobrás, a ministra Maria de Assis Calsing concedeu liminar reconhecendo a ilegalidade da greve e impondo multa diária às entidades sindicais por descumprimento da decisão no valor de R$ 500 mil reais por dia.

Em nota publicada em seu site, a FUP afirmou que trata-se de "um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado".

A Federação fez duras críticas à gestão da Petrobrás e às decisões do TST, que foram tomadas com o intuito de "criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais", segundo a nota.

"O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros" afirmou a FUP.


Para a entidade, as multas são "abusivas e extorsivas" e jamais seriam aplicadas "contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente".

"Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás", diz a nota. 

GDF vai reduzir valor da gasolina para cobrança de ICMS



O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, em vez dos R$ 4,59 que estão em vigor, passará a valer os R$ 4,29 que prevaleceram na primeira quinzena de abril. Esse valor será congelado por pelo menos um mês.

Com isso, acredita Rodrigo Rollemberg, os postos poderão reduzir os preços nas bombas. Muitos estabelecimentos usam o valor fixado pelo GDF para a cobrança do ICMS como piso para o preço cobrado dos consumidores. Portanto, quanto maior for o valor definido pelo governo, maiores são os preços nas bombas. E vice-versa. A tabela com o valor de referência reduzido será publicada na próxima segunda-feira (04/06).

Rodrigo Rollemberg

Rollemberg diz que esse foi o caminho que o governo distrital encontrou para dar sua conta de contribuição a fim de resolver o caos que tomou conta do país por causa dos preços dos combustíveis. Ele afirma que não tem como reduzir a alíquota do ICMS, de 28%, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se diminuísse a alíquota, teria que apresentar outra fonte de receita para cumprir o Orçamento que foi aprovado pela Câmara Legislativa.

Para garantir que a redução do valor de referência da gasolina para a incidência do ICMS chegará aos consumidores, o governador pediu ao Procon que intensifique o trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis. “Vamos punir, com rigor, todos os excessos”, ressalta. Ele reconhece, porém, que, nesse momento de turbulência, com preços tão instáveis nos postos, o trabalho do Procon fica prejudicado. “Por isso, é muito importante que voltemos ao quadro de normalidade”, enfatiza.

Álcool anidro

O governador reconhece que os problemas criados pela greve dos caminhoneiros ainda levarão tempo para ser resolvidos. Isso vale, segundo ele, para o setor de combustíveis. Hoje, o maior problema no Distrito Federal é a falta de álcool anidro, usado para a mistura da gasolina. O combustível simplesmente desapareceu do mercado por falta de transporte.

Rollemberg assegura que o abastecimento do álcool anidro será normalizado. As carretas estão chegando ao DF deste o início da tarde desta quarta-feira (30/05). A primeira leva trouxe 2 milhões de litros. E a segunda, que chegará à noite, será de 10 milhões de litros. Como a mistura é feita na proporção de um litro de álcool para cinco de gasolina, os postos terão à disposição 10 milhões de litros de gasolina.

As carretas estão vindo de várias partes, como Pirenópolis e Goianésia, sempre com a escolta do Exército. “Tudo indica que a situação nos postos será normalizada ao longo do fim de semana”, frisa Rollemberg. Por isso, não há motivo para correria para o abastecimento.

Fonte: Blog do Vicente / Correio Braziliense